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Nossa História

"Em 1997, o Exmo Sr Ministro do Exército (Gen Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena) criou a Atividade de Assistência Jurídica pela Portaria Ministerial nº 026, de 17 de janeiro de 1997. A fim dar cumprimento ao ato, o Sr Ministro do Exército, por Portaria Nº054, de 28 de janeiro de 1997, delegou ao então Departamento-Geral de Serviços, através da Diretoria de Assistência Social (DAS) que tomasse as providências necessárias para o Credenciamento dos Escritório de Advocacia aptos a prestar os serviços. Mais tarde, objetivando regularizar os procedimentos acima, foi atribuído à Diretoria de Assistência Pessoal (DAP) o acompanhamento da referida Atividade de Assistência Jurídica por intermédio da Sessão de Assistência Social (Decreto nº 4963, de 28 de Janeiro de 2004 – Encarte ao NE nº 10.529 de 27 novembro de 2008), credenciando os Escritórios de Advocacia que estivessem em acordo com as CONDIÇÕES PRÉVIAS PARA O CREDENCIAMENTO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS MILITARES OU EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL; e ao Centro de Pagamento do Exército, a atribuição de conceder Código para as Entidades Consignatárias (Escritórios de Advocacia) devidamente credenciados, com objetivo de possibilitar os descontos das mensalidades dos seus associados.

             O associado sendo um importante elo do SISTEMA pode e deve ter uma participação efetiva no seu aperfeiçoamento, contribuindo através de sugestões e/ou observações que devem ser levadas aos Ouvidores.

             É um serviço pioneiro no mundo  e em nosso país  que é prestado em todo o território nacional, por intermédio de mais de 50 escritórios associados, todos interligados por uma rede nacional de processamento de dados, via Embratel.  

ATENÇÃO! ASSOCIADO(A).

ATUALIZE SEUS DADOS ANUALMENTE - LIGUE 0800 014 1861

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